Esta coluna que se entrega às vésperas do Dia da Consciência Negra não poderia prescindir de reflexão sobre o tema. Diante da premência desta discussão, reconhecendo serem os temas do racismo e da ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira, 20, que o Brasil seguirá como uma "democracia constitucional sólida" após as eleições.

Os manuais tradicionais de Direito Constitucional no Brasil valem-se, comum e irrefletidamente, de recortes metodológicos baseados exclusivamente nas constituições brasileiras para contar a nossa ...

A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo, que, no caso da Constituição Federal de 1988, é o titular do poder. Ela define a organização do Estado, ...

A Constituição Federal Brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5), mas ainda há desafios a serem enfrentados para que as garantias de direitos conquistados com a promulgação do texto na década ...

O direito à moradia busca assegurar que todas as pessoas tenham um lugar digno e seguro para viver — Foto: Freepik / Drazen Zigic / Creative Commons Ter uma casa onde morar é determinante para vários ...

Uma faculdade particular de Porto Velho realizará a partir de quarta-feira (18) até o dia 20 de abril o II Congresso Amazônico de Direito Constitucional, Estado, Desenvolvimento, Meio ambiente, Povos ...

A anulação dos 274 mil votos de Anthony Garotinho pode garantir a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno da eleição para ...

O Direito é considerado modernamente como uno, indivisível e indecomponível, podendo ser estudado como um sistema. Entretanto, sua divisão ocorre somente para fins didáticos. Assim, podemos ...