STF afasta cobrança retroativa da contribuição sindical e define ...
2 days ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por unanimidade, a possibilidade de cobrança retroativa da contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A decisão foi tomada no …
STF decide que cobrança de contribuição sindical não pode ser ...
15 hours ago · O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que não é possível cobrar de forma retroativa a contribuição sindical de trabalhadores não filiados a sindicatos.
STF proíbe cobrança retroativa de contribuição sindical. Entenda
1 day ago · O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, retirar a cobrança retroativa da contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A decisão também altera as …
STF Decide Sobre Contribuição Sindical e Afastamento de Cobrança Retroativa
2 days ago · A recente decisão do STF acerca da contribuição sindical protege os direitos dos trabalhadores ao proibir a cobrança retroativa. Essa mudança alivia a pressão financeira, permitindo …
Entenda a decisão do STF que veda a cobrança retroativa da contribuição …
Dec 8, 2025 · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser vedada a cobrança retroativa da contribuição assistencial referente ao período em que a taxa foi considerada …
STF proíbe cobrança retroativa da contribuição sindical
O STF (Supremo Tribunal Federal) afastou, por unanimidade, a cobrança retroativa da contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. Com a decisão, quem não é filiado a sindicato não …
STF proíbe cobrança retroativa de contribuição sindical a não filiados
1 day ago · Supremo Tribunal Federal decide por unanimidade que trabalhadores não sindicalizados não podem ser obrigados a pagar contribuição sindical retroativa. Entenda a decisão.
Supremo limita direito dos sindicatos de cobrar contribuição ...
Nov 27, 2025 · O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu que os sindicatos não podem cobrar a contribuição assistencial com efeito retroativo. Os ministros também estabeleceram …
STF afasta cobrança retroativa da contribuição sindical e define ...
1 day ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por unanimidade, a possibilidade de cobrança retroativa da contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A decisão foi tomada no …
Aug 23, 2025 · 935-STF O Supremo Tribunal Federal parecia ter encerrado de vez a longa controvérsia sobre a contribuição assistencial quando, no julgamento do ARE 1.018.459 (Tema 935), reconheceu …